A Justiça determinou a reintegração de posse de um dos dez prédios ocupados pelos sem-teto, que foram tomados na madrugada desta segunda-feira (7). De acordo Osmar Silva Borges, da Frente de Luta por Moradia, por volta das 11h50, foi entregue o mandado judicial para que se o prédio no bairro do Ipiranga fosse desocupado.

Diversos movimentos de sem-teto ocuparam os locais. Segundo os manifestantes, cerca de 3.500 pessoas participam das ações. Entre as reivindicações dos manifestantes estão a entrega de habitações do Programa Renova Centro, da prefeitura, e o início de obras da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) que, segundo os movimentos, estariam paradas em diversas regiões da capital.

– Nós não vamos desocupar e para nos tirar dos prédios, terão que usar a força policial. Se for pedida a reintegração de posse dos locais, nós vamos manifestar na porta do prefeito. A ocupação continua e vamos intensificar.

Segundo Borges, por volta das 9h um representante da Secretaria de Habitação Municipal, procurou os manifestantes para saber quais eram as reivindicações do grupo e levar ao secretário. Porém, até por volta das 12h, ninguém da administração municipal havia feito contato.

– Nós queremos fazer uma audiência com os representantes da Prefeitura.

A primeira construção ocupada, à meia-noite, está localizada na rua Tabatinguera. Na região central, construções nos números 617, 613, 625 e 601 da avenida São João, duas na rua Conselheiro Nébias, na altura do nº 314. Na zona leste, uma ocupação ocorreu na rua Doutor Carlos Guimarães, no Belém, uma delas em um prédio da CDHU, próximo à avenida Celso Garcia. Na rua Borges de Figueiredo, na Mooca, há uma edificação tomada. A última residência ocupada, às 4h, está localizada na rua Rio Branco. A Polícia Militar informou que acompanha os movimentos e que não houve confronto com os manifestantes.

Em nota enviada à imprensa, os movimentos reivindicam moradia às pessoas que deixaram os edifícios São Vito e Mercúrio, na região do parque Dom Pedro, no centro de São Paulo, que terminaram de ser demolidos pela prefeitura em maio deste ano. Pedem ainda que a prefeitura informe quando entregará os 53 prédios que seriam desapropriados, na região central, pelo Programa Renova Centro, medida anunciada pelo prefeito Gilberto Kassab em fevereiro deste ano.

A nota fala ainda em “5.000 unidades habitacionais para o atendimento no Programa de Locação Social; 5.000 atendimentos no Programa Bolsa Aluguel para situações emergências até o atendimento definitivo; atendimento da demanda dos movimentos de moradia que atuam efetivamente na área central há anos no empreendimento habitacional na área da SPU – Secretaria do Patrimônio da União/Pari (Feira da Madrugada), de acordo com o governo federal”.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que mantém diálogo permanente com todos os movimentos de moradia popular, muitos dos quais têm representantes no Conselho Municipal de Habitação, que aprovou o PMh (Plano Municipal de Habitação).

No texto, a Sehab também destaca que tem atendido frequentemente em programas de auxílio-aluguel diversos associados dos movimentos que ocuparam os prédios. No momento, aproximadamente 1.000 famílias de militantes já são beneficiadas. A nota ainda afirma que espera que os ocupantes liberem os prédios para que possa “dar sequência aos programas citados e informa que adotará, se necessárias, as medidas judiciais cabíveis”.

Fonte: R7