Uma lei sancionada na \u00faltima sexta-feira (13) pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) autoriza a constru\u00e7\u00e3o de creches, escolas, faculdades e hospitais em 15 bairros saturados de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m de conceder alvar\u00e1 provis\u00f3rio de 2 anos a estabelecimentos de ensino j\u00e1 instalados em situa\u00e7\u00e3o irregular, o prefeito tamb\u00e9m liberou novos projetos em regi\u00f5es que n\u00e3o podem mais ter pr\u00e9dios, como o\u00a0bairro da Lapa, o bairro do Morumbi e o\u00a0bairro do Ipiranga.<\/p>\n
O pacote de benef\u00edcios para institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada e hospitais p\u00fablicos \u00e9 a maior mudan\u00e7a nas regras de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo desde a cria\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, em 2002. Um dos artigos da nova lei abre brecha ao surgimento de escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio em \u00e1reas exclusivamente residenciais \u2013 desde que 50% dos vizinhos que moram a at\u00e9 100 metros concordem com a obra em abaixo-assinado registrado em cart\u00f3rio.<\/p>\n
At\u00e9 que um novo Plano Diretor seja aprovado, o que ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para ocorrer, projetos de\u00a0faculdades\u00a0n\u00e3o estar\u00e3o mais sujeitos aos limites da lei de zoneamento. \u201cO projeto altera o zoneamento da cidade e muda regras importantes do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo para favorecer grandes faculdades que estrangularam o tr\u00e2nsito de avenidas importantes\u201d, diz o vereador Cl\u00e1udio Fonseca (PPS), o \u00fanico entre os 55 integrantes da C\u00e2mara que votou contra a proposta.<\/p>\n
O texto foi aprovado \u00e0s pressas pela C\u00e2mara na \u00faltima vota\u00e7\u00e3o do ano, em 15 de dezembro, sem discuss\u00e3o ou audi\u00eancia p\u00fablica. O projeto tamb\u00e9m aumenta o potencial de constru\u00e7\u00e3o acima da lei de zoneamento, al\u00e9m de reduzir a taxa de permeabilidade \u2013 \u00e1rea que precisa ser deixada livre para escoamento da chuva. Um dos artigos ainda permite a constru\u00e7\u00e3o de escolas e creches em \u00e1reas reservadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de parques.<\/p>\n
O governo argumenta que as mudan\u00e7as v\u00e3o favorecer a constru\u00e7\u00e3o de creches, escolas e hospitais em \u00e1reas carentes. A Prefeitura, por exemplo, n\u00e3o podia antes fazer creche em rua com menos de 9 metros de largura. Pela nova lei, esse limite foi abolido.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma lei sancionada na \u00faltima sexta-feira (13) pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) autoriza a constru\u00e7\u00e3o de creches, escolas, faculdades e hospitais em 15 bairros saturados de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m de conceder alvar\u00e1 provis\u00f3rio de 2 anos a estabelecimentos de ensino j\u00e1 instalados em situa\u00e7\u00e3o irregular, o prefeito tamb\u00e9m liberou novos projetos em regi\u00f5es que n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[9],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraipiranga.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5849"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraipiranga.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraipiranga.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraipiranga.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraipiranga.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5849"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.encontraipiranga.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31698,"href":"https:\/\/www.encontraipiranga.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5849\/revisions\/31698"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraipiranga.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraipiranga.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraipiranga.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}