{"id":114,"date":"2009-06-15T17:44:06","date_gmt":"2009-06-15T19:44:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraipiranga.com.br\/blog\/?p=114"},"modified":"2013-08-14T01:29:49","modified_gmt":"2013-08-14T03:29:49","slug":"programa-sao-paulo-mais-facil-chega-ao-ipiranga-com-novo-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraipiranga.com.br\/blog\/programa-sao-paulo-mais-facil-chega-ao-ipiranga-com-novo-servico\/","title":{"rendered":"Programa S\u00e3o Paulo Mais F\u00e1cil chega ao Ipiranga com novo servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"

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O Programa S\u00e3o Paulo Mais F\u00e1cil da Prefeitura de S\u00e3o Paulo inaugurou nesta quarta-feira, 10 de junho, o Sistema de Licenciamento Eletr\u00f4nico de Atividades (SLEA)<\/strong> na Subprefeitura do Ipiranga, com uma novidade, muito \u00fatil ao empreendedor: a Consulta Pr\u00e9via de Funcionamento<\/strong>, tamb\u00e9m disponibilizada, a partir de agora, para todas as subprefeituras que j\u00e1 trabalham com o alvar\u00e1 eletr\u00f4nico.<\/span><\/div>\n
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Quem tem um empreendimento nas regi\u00f5es das subprefeituras de Santana\/Tucuruvi, Santo Amaro, Vila Mariana, Mooca, Lapa, S\u00e9, Penha, e Ipiranga podem contar com os servi\u00e7os, que t\u00eam como objetivo principal agilizar o processo de licenciamento e facilitar a vida de quem busca regularizar seu neg\u00f3cio.<\/span><\/div>\n
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“Praticamente 80% dos pedidos de alvar\u00e1s feitos na cidade de S\u00e3o Paulo podem ser resolvidos pela internet, e os 20% restantes acabam tamb\u00e9m sendo mais \u00e1geis”, ressalta o Secret\u00e1rio Municipal de Moderniza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Rodrigo Garcia.<\/span><\/div>\n
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O Sistema de Licenciamento Eletr\u00f4nico de Atividades<\/strong> atende aos empreendedores que queiram abrir ou regularizar um neg\u00f3cio de baixo risco em im\u00f3veis de at\u00e9 1500m\u00b2.\u00a0 \u00c9 poss\u00edvel obter a licen\u00e7a pela internet para atividades como cabeleireiros, cl\u00ednicas, escrit\u00f3rios, quitandas, papelarias, confec\u00e7\u00f5es, farm\u00e1cias, lanchonetes, caixas eletr\u00f4nicos, entre outras<\/span><\/div>\n

\nPara im\u00f3veis acima de 150 m\u00b2 \u00e9 necess\u00e1rio que um engenheiro ou arquiteto, inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), ateste as condi\u00e7\u00f5es do local e conclua o licenciamento, tornando-se co-respons\u00e1vel, ao lado do comerciante, pelas informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/span><\/div>\n
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Em poucos minutos, o cidad\u00e3o interessado em licenciar uma atividade acessa o site www.prefeitura.sp.gov.br\/spmaisfacil, preenche o formul\u00e1rio e, dependendo do caso, imprime o auto de licen\u00e7a de funcionamento na hora. Para isso, basta ter em m\u00e3os a senha web, o CCM e o n\u00famero do contribuinte, que consta no IPTU. O Sistema tamb\u00e9m identifica por que, em alguns casos, uma atividade n\u00e3o pode ser licenciada em determinado endere\u00e7o – por exemplo, atividade instalada em im\u00f3vel irregular, tombado ou n\u00e3o permitida na zona de uso – e quais as provid\u00eancias necess\u00e1rias para funcionar legalmente.<\/p>\n

A Consulta Pr\u00e9via de Funcionamento<\/strong> \u00e9 um servi\u00e7o on-line, gratuito, pelo qual o interessado pode verificar de forma f\u00e1cil e sem custo, apenas com o endere\u00e7o do im\u00f3vel, se uma determinada atividade \u00e9 permitida no local, se o im\u00f3vel \u00e9 irregular ou n\u00e3o, se h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios de funcionamento, vagas de estacionamento necess\u00e1rias, possibilidades de uso do im\u00f3vel, entre outras informa\u00e7\u00f5es.\u00a0 A consulta n\u00e3o gera nenhum processo, apenas fornece uma informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, muito \u00fatil para os profissionais do ramo imobili\u00e1rio e aos empreendedores que pretendem abrir um neg\u00f3cio.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, a consulta pr\u00e9via vai auxiliar o cidad\u00e3o e o profissional no momento da escolha de um im\u00f3vel para instalar determinada atividade comercial. “Antes era feito de forma manual e demorava at\u00e9 noventa dias. Hoje estamos liberando o sistema atrav\u00e9s do portal da prefeitura, que emite um relat\u00f3rio na hora”, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O subprefeito do Ipiranga, Milton Persoli, ressaltou a rapidez com que o cidad\u00e3o obt\u00e9m a resposta atrav\u00e9s da consulta pr\u00e9via. “As pessoas t\u00eam a possibilidade de fazer uma consulta em um sistema aberto da prefeitura. Obter essa resposta com essa rapidez, qualidade e precis\u00e3o \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o que a gente n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o do quanto \u00e9 importante”, ponderou.<\/p>\n

A lojista Rosemary de Almeida foi a primeira a realizar o licenciamento eletr\u00f4nico e uma consulta pr\u00e9via na Subprefeitura do Ipiranga. Ela ficou surpresa com a rapidez e praticidade. “\u00c9 um servi\u00e7o muito \u00fatil no momento de planejar um neg\u00f3cio. A rapidez e autonomia fazem muita diferen\u00e7a”, declarou.<\/p>\n

O S\u00e3o Paulo Mais F\u00e1cil tamb\u00e9m disponibiliza para toda a cidade a Consulta Preliminar<\/strong>. Pelo servi\u00e7o on-line, a pessoa tem acesso a dados cadastrais do im\u00f3vel consultado, sendo prontamente informada sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es de tombamento, se o im\u00f3vel est\u00e1 localizado em \u00e1rea contaminada, de manancial, de prote\u00e7\u00e3o ambiental, ou se possui pend\u00eancias financeiras.\u00a0 Se precisar de uma informa\u00e7\u00e3o mais refinada, o interessado pode solicitar a Ficha T\u00e9cnica<\/strong> do im\u00f3vel, que agrega, al\u00e9m dos dados da consulta preliminar, dados de zoneamento, classifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, se est\u00e1 em \u00e1rea do plano de prote\u00e7\u00e3o aos aer\u00f3dromos, coeficientes de aproveitamento do terreno, entre outros. O prazo para emiss\u00e3o da Ficha \u00e9 de, no m\u00e1ximo, 5 (cinco) dias e o custo \u00e9 de 0,9 UFM (R$ 78,48).\u00a0 O servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel nas subprefeituras que contam com o licenciamento eletr\u00f4nico.
\nTamb\u00e9m pelo site “De Olho na Obra” o cidad\u00e3o pode saber pela internet o que est\u00e1 sendo constru\u00eddo ou reformado na cidade de S\u00e3o Paulo. Se a constru\u00e7\u00e3o for irregular, o mun\u00edcipe ainda pode ajudar na fiscaliza\u00e7\u00e3o, denunciando a obra para a Prefeitura.<\/p>\n

Sobre o S\u00e3o Paulo Mais F\u00e1cil
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\nO Programa S\u00e3o Paulo Mais F\u00e1cil<\/strong> foi criado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Moderniza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o, para simplificar a vida do cidad\u00e3o que precisa usar os servi\u00e7os municipais.\u00a0 O Programa conta com a parceria das secretarias de Habita\u00e7\u00e3o e de Coordena\u00e7\u00e3o das Subprefeituras.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o www.prefeitura.sp.gov.br\/spmaisfacil.<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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