O lan\u00e7amento do Sistema de Licenciamento Eletr\u00f4nico de Atividades nas duas subprefeituras acontece na quarta-feira (27), \u00e0s 14h,\u00a0 em evento na Subprefeitura da Penha.<\/p>\n
No dia 27 de maio, o Programa S\u00e3o Paulo Mais F\u00e1cil da Prefeitura de S\u00e3o Paulo expande o Sistema de Licenciamento Eletr\u00f4nico de Atividades (SLEA) para mais duas subprefeituras da cidade: Penha e Ipiranga.
\nAgora, quem tem um empreendimento nessas regi\u00f5es j\u00e1 pode contar com o servi\u00e7o, que tem como objetivo principal agilizar o processo de licenciamento e facilitar a vida de quem busca regularizar seu neg\u00f3cio.<\/p>\n
A Subprefeitura da Penha abrange os distritos da Penha, Canga\u00edba, Vila Matilde e Artur Alvim. Fazem parte da Subprefeitura do Ipiranga os distritos de Cursino, Ipiranga e Sacom\u00e3.<\/p>\n
O Sistema vai atender aos empreendedores dessas regi\u00f5es que queiram abrir ou regularizar um neg\u00f3cio de baixo risco em im\u00f3veis de at\u00e9 1500m\u00b2.\u00a0 \u00c9 poss\u00edvel obter a licen\u00e7a pela internet para atividades como cabeleireiros, cl\u00ednicas, escrit\u00f3rios, quitandas, papelarias, confec\u00e7\u00f5es, farm\u00e1cias, lanchonetes, caixas eletr\u00f4nicos, entre outras.<\/p>\n
Em poucos minutos, o cidad\u00e3o interessado em licenciar uma atividade acessa o site www.prefeitura.sp.gov.br\/spmaisfacil, preenche o formul\u00e1rio e, dependendo do caso, imprime o auto de licen\u00e7a de funcionamento na hora. Para isso, basta ter em m\u00e3os a senha web, o CCM e o n\u00famero do contribuinte, que consta no IPTU. O Sistema tamb\u00e9m identifica por que, em alguns casos, uma atividade n\u00e3o pode ser licenciada em determinado endere\u00e7o – por exemplo, atividade instalada em im\u00f3vel irregular, tombado ou n\u00e3o permitida na zona de uso – e quais as provid\u00eancias necess\u00e1rias para funcionar legalmente.<\/p>\n
Para o Secret\u00e1rio Municipal de Moderniza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Rodrigo Garcia, o objetivo do Programa \u00e9 fazer com que, aproximadamente, 80% dos pedidos de alvar\u00e1s feitos na cidade de S\u00e3o Paulo para atividades de baixo risco, em im\u00f3veis de at\u00e9 1.500 m\u00b2, possam ser tirados pela internet.<\/p>\n
Al\u00e9m do licenciamento eletr\u00f4nico, o Programa S\u00e3o Paulo Mais F\u00e1cil oferece, ainda, uma novidade: a Consulta Pr\u00e9via de Funcionamento, um servi\u00e7o on-line, gratuito, pelo qual o interessado pode verificar de forma f\u00e1cil e sem custo se uma determinada atividade \u00e9 permitida no endere\u00e7o informado, as possibilidades de uso do im\u00f3vel, entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 pela Consulta Preliminar, a pessoa tem acesso a dados cadastrais do im\u00f3vel consultado, sendo prontamente informada sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es de tombamento, se o im\u00f3vel est\u00e1 localizado em \u00e1rea contaminada, de manancial, de prote\u00e7\u00e3o ambiental, ou se possui pend\u00eancias financeiras. Se precisar de uma informa\u00e7\u00e3o mais refinada, o interessado pode solicitar a Ficha T\u00e9cnica do im\u00f3vel, que agrega, al\u00e9m dos dados da consulta preliminar, dados de zoneamento, classifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, se est\u00e1 em \u00e1rea do plano de
\nprote\u00e7\u00e3o aos aer\u00f3dromos, coeficientes de aproveitamento do terreno, entre outros. O prazo para emiss\u00e3o da Ficha \u00e9 de, no m\u00e1ximo, 5 (cinco) dias e o custo \u00e9 0,9 UFM (R$ 78,48).<\/p>\n
O Programa S\u00e3o Paulo Mais F\u00e1cil foi criado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de oderniza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o, para simplificar a vida do cidad\u00e3o que precisa usar os servi\u00e7os municipais.\u00a0 O
\nSistema de Licenciamento Eletr\u00f4nico de Atividades, a Consulta Pr\u00e9via de Funcionamento e a Ficha T\u00e9cnica (parceria da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o) – est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o nas subprefeituras de Santana\/Tucuruvi, Santo Amaro, Vila Mariana, Mooca, Lapa, S\u00e9, al\u00e9m da Penha e Ipiranga, com o apoio operacional da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o das Subprefeituras.<\/p>\n
A Consulta Preliminar e o “De Olho na Obra” – servi\u00e7o on-line pelo qual o cidad\u00e3o pode saber o que est\u00e1 sendo constru\u00eddo ou reformado na cidade – tamb\u00e9m t\u00eam a parceria da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e est\u00e3o dispon\u00edveis na internet para toda a cidade.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o www.prefeitura.sp.gov.br\/spmaisfacil<\/p>\n
Fonte: Prefeitura da Cidade de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O lan\u00e7amento do Sistema de Licenciamento Eletr\u00f4nico de Atividades nas duas subprefeituras acontece na quarta-feira (27), \u00e0s 14h,\u00a0 em evento na Subprefeitura da Penha. No dia 27 de maio, o Programa S\u00e3o Paulo Mais F\u00e1cil da Prefeitura de S\u00e3o Paulo expande o Sistema de Licenciamento Eletr\u00f4nico de Atividades (SLEA) para mais duas subprefeituras da cidade: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-104","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t